QUEIXA-CRIME. CRIME DE CALÚNIA

Modelo Peça Queixa-crime. Crime de calúnia

Câmara aprova projeto que tipifica crime de injúria racial em locais públicos

Texto segue para o Senado.

Comissão aprova projeto que permite cassar carteira de motorista por crime contra a mulher ocorrido no trânsito

Motorista deverá passar por programa de recuperação e reeducação para ter de volta o documento.

Jornalistas são condenados por charge que incorre em discriminação racial

de desprezo e preconceito contra os indivíduos afrodescendentes?

Juiz defende pena diferenciada para menores, de acordo com capacidade de compreensão do crime

De acordo com o juiz Evandro Pelarin, para os maiores de 16 anos com capacidade de compreensão do ilícito, seria aplicado o Código Penal; para os que não tiverem essa compreensão, seria utilizado o Estatuto da Criança e do Adolescente", disse

Etarismo: Discriminação por idade no mercado de trabalho pode virar caso de justiça

Empresas devem adotar boas práticas como a retirada de filtros dos currículos com idade e capacitar recrutadores para que não haja preconceito etário

Comentários à Súmula nº 443 do TST

Dispensa discriminatória. Presunção. Empregado portador de doença grave. Estigma ou preconceito

Senado aprova em primeiro turno PEC que torna estupro crime imprescritível e inafiançável

 A PEC ainda precisará ser votada em segundo turno antes de ir para a Câmara dos Deputados.

A mulher na Idade Média. Entre a Virgem Maria e Eva[1]

Denominar a Idade Média como Idade das Trevas é preconceito histórico, apesar de que a dominação

Crime contra a administração pública. Corrupção ativa. Absolvição. Impossibilidade. Amplo conjunto probatório.

Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência é um dia para reflexões

Falta de acessibilidade nos espaços públicos e nos meios de transporte continuam sendo um problema; sem falar no preconceito das pessoas.

Projeto cria programa de apoio psicológico às mães e pais de pessoas transgêneros

o enfrentamento ao preconceito das questões de gênero.

Justiça do Trabalho condena grupo que demitiu trabalhador por crises de epilepsia

estigma ou preconceito, e a empresa não conseguiu afastar a presunção

As Forças Armadas devem ser utilizadas na prevenção e repressão ao crime organizado?

Damásio Evangelista de Jesus, é Presidente do Complexo Jurídico Damásio de Jesus (CJDJ), instituição com 37 anos de tradição no ensino jurídico. O CJDJ é composto pela Faculdade de Direito (FDDJ); a Editora (EDJ); os Cursos Preparatórios e o Damásio Evangelista de Jesus Advogados Associados. Em sua carreira de mais de 40 anos, o Prof. Damásio atuou durante 26 anos no Ministério Público e concomitantemente como Professor de Direito Penal. Hoje é Procurador de Justiça aposentado e entre as diversas atividades, atua na ONU e é membro do Conselho Jurídico da FIESP e do Conselho Superior da Federação do Comércio. É também autor de inúmeras obras nas áreas Penal e Processual Penal, adotadas em grande parte das Faculdades de Direito de todo o País.

Sexualidade em disputa: a Tutela Jurídica da sexualidade como manifestação da dignidade da pessoa humana

aparecimento de dúvidas sobre a identidade, provenientes da ausência de informação e do preconceito

Queixa-crime. Crime contra a honra

Queixa-crime. Crime contra a honra.

O Tratamento Humanizado da Vítima: reflexões sobre o Crime de Violência Institucional

Por Celeste Leite dos Santos.

Crime contra o patrimônio. Roubo majorado pelo concurso de pessoas. Absolvição. Impossibilidade. Amplo conjunto probatório.

Juiz volta atrás e libera diretor do Google

Executivo foi preso por desobediência a ordem judicial e solto porque seu crime é "de menor potencial ofensivo"

Apelação crime. Crime contra a honra. Rejeição de queixa-crime.

Ausência de condição exigida por lei para o exercício da ação penal privada. Requisitos da procuração.